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As matas do Embu das Artes (22/10/2005)
Indaia
Emília Schuler Pelosini
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As matas em Embu das Artes estão ameaçadas com a introdução
de um corredor empresarial no coração verde da cidade!
Na “calada da noite” foi introduzida uma alínea
no Plano Diretor decretando a criação de um parque industrial
em área de remanescentes de Mata Atlântica em estágio
avançado de recuperação mudando o zoneamento
da região. Nos últimos 20 anos a Estância Turística
de Embu perdeu 40% de seus remanescentes de Mata Atlântica e,
com isso, parte importante das reservas hídricas que contribuem
para o abastecimento da Grande São Paulo. Veja abaixo outras
informações.
Indaia Emília - Assessoria de Imprensa - Sociedade Ecológica
Amigos de Embu
Embu grita por socorro - Áreas verdes ameaçadas
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Rua Maria
José 1
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A Prefeitura (PT) da Estância Turística de Embu –
Terra das Artes – alterou o projeto original do Plano Diretor
da cidade elaborado com o auxílio do Instituto POLIS e introduziu,
à revelia nas vésperas de sua aprovação,
um item que cria um corredor industrial em plena região de
áreas verdes (Mata Atlântica) do município. Tal
medida acarretará a deterioração e destruição
de um dos últimos remanescentes do “pulmão verde”
da Grande São Paulo.
Moradores e simpatizantes da Terra das Artes entregaram ao Prefeito
um abaixo-assinado com mais de 6.000 assinaturas solicitando a alteração
do item da Lei que |
instituiu, na Rua Maria José Ferraz Prado, bairro de Itatuba, sem
a aprovação da população, um corredor empresarial e industrial.
A sociedade espera que o turismo ganhe um espaço maior no
município, pois é uma excelente alternativa para o
desenvolvimento sócio-econômico, em gritante contraste
à pretensa destinação fabril. O turismo gera
inúmeros empregos locais, enquanto que a indústria,
cada vez mais automatizada, requer um número sempre menor
de técnicos e especialistas, freqüentemente residentes
em outras cidades. Além disso, o turismo ecológico,
rural, histórico e artístico são a vocação
natural da Estância Turística de Embu.
O município de Embu, famoso por sua Feira de Artes e Artesanato,
tornou-se conhecido internacionalmente pelos movimentos de defesa
da Natureza em que se destacaram a realização de Simpósios
Ecológicos, a luta contra a instalação do Aeroporto
Metropolitano em Caucaia, o escândalo da “Passarinhada”,
os portos de areia e tantos outros, que lhe valeram o título
de Capital da Ecologia.
Além disso, graças aos esforços de membros
da sociedade local, o município se tornou um dos pioneiros
na aplicação da Agenda 21 Escolar, com reflexos extraordinários
junto aos professores e alunos.
Diante desse histórico, moradores que lá se fixaram
sob a garantia de leis vigentes, ao lado de simpatizantes do município
e defensores do meio ambiente, representados pela Sociedade Ecológica
Amigos de Embu, aguardam pronunciamento do Prefeito Geraldo Leite
da Cruz (PT) referente ao abaixo-assinado, bem como acreditam que
a Representação feita junto ao Ministério Público
irá impedir a instalação de indústrias
na região, em virtude da inconstitucionalidade da Lei.
PREFEITURA DE EMBU AGRIDE ÁREAS VERDES
A Prefeitura da Estância Turística de Embu está
promovendo a destruição de grande área de matas
nativas do município, remanescentes de Mata Atlântica
em estágio avançado de recuperação,
e dos mananciais através de mudança na lei de zoneamento
do município.
Modificando as diretrizes apontadas de estudo abrangente do Instituto
POLIS, que analisou e pesquisou o município e gerou uma proposta
avançada de Plano Diretor, a Prefeitura Municipal de Embu
destinou áreas originalmente recomendadas para o desenvolvimento
de atividades ecoturísticas e de turismo rural, para a implantação
de indústrias e comércio no coração
verde do município, ao longo da Rua Maria José Ferraz
Prado, no bairro de Itatuba.
Embu conta hoje com cerca de 50% de seu território preservado,
com a ocorrência de remanescentes de Mata Atlântica
e espécies animais ameaçadas de extinção,
tais como o Macaco bugio (Alouatta fusca) (Lista Oficial do Ibama),
o Gavião pega-macaco (Spizaetus tyrannus), Araponga (Procnias
nudicollis), Pavão-do-mato (Pyroderus scutatus) (Atlas Ambiental
do Estado de São Paulo), além de tucanos, periquitos,
jacus, ouriços, esquilos, entre tantos outros.
A população do bairro de Itatuba, nas proximidades
da região ameaçada pela nova lei de zoneamento do
município, já iniciou movimentação para
impedir que o crime ambiental pretendido pela Prefeitura seja impetrado.
Foram encaminhadas ao Prefeito Geraldo Cruz mais de 6.000 assinaturas
solicitando a preservação do meio ambiente da região
de Itatuba e adjacências.
O Conselho de Meio Ambiente do Município (COMAM) solicitou
a formação de uma Câmara Técnica para
estudar o assunto do Corredor Empresarial ao longo da Rua Maria
José Ferraz Prado.
A Câmara Técnica, constituída por técnicos
e especialistas residentes no município, detectou erros grosseiros
na Lei do Plano Diretor, indicando, inclusive, a ilegalidade da
Lei. Também documentou a existência de remanescentes
de Mata Atlântica e espécies animais ameaçadas
de extinção, protegidas por legislação
federal.
A Câmara Técnica apresentou alternativas para o desenvolvimento
sócio-econômico da região, apontando as excelentes
oportunidades que o turismo oferece para o município. Os
resultados da Câmara Técnica foram apresentados ao
Prefeito Geraldo Cruz, que não se manifestou até o
momento. No entanto, continuam as ocupações de áreas
protegidas, com a instalação de galpões industriais,
desmatamentos e cortes profundos nos fortes aclives da região.
Embu é o centro turístico e cultural mais antigo da
Grande São Paulo, tendo surgido de uma vila de padres jesuítas
no ano de 1554. Contando com casarões da época do
Império, e abrigando um grande número de ateliers
de arte, o Centro Histórico do Embu é uma atração
de renome internacional.
Além disso, suas densas matas oferecem ao visitante possibilidades
de contato com a Natureza e com produtores de flores, mel e verduras
(turismo rural), a poucos minutos do centro de São Paulo!
Se tomarmos em consideração o surpreendente desempenho
do turismo no Brasil, que hoje já responde pelo 3º lugar
em divisas internacionais colhidas pelo país, somente atrás
das exportações de grãos de soja e minério
de ferro; os investimentos vultuosos do Governo Federal na área
de turismo (R$1,5 bilhões entre maio de 2004 e abril de 2005);
o fato de que para cada milhão a mais de turistas estrangeiros
que chegam ao país são criados 700.000 novos empregos
na área de serviços, e que as divisas internacionais
projetadas para entrar no país através do turismo
internacional em 2005 chegam à cifra de US$ 4 bilhões
de dólares, com projeção do governo federal
de atingir US$ 8 bilhões em 2007; o desenvolvimento de atividades
de turismo ecológico, rural, histórico e artístico
representam uma vocação natural do município,
que a Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Embu parece ignorar!
Fontes:
Leandro David Dolenc
Presidente da Sociedade Ecológica Amigos de Embu
fone: (11) 4704.6426 (11) 9182.4690
e-mail: leandro.dolenc@e-communication.com.br
Dra. Eliana Segurado Goussain
Advogada
Fone: (11) 4704.4654 (11) 9856.5167
Prof. Antonio Luiz Cagnin
ONG: Ibioca
E-mail: antonioluizcagnin@yahoo.com.br
Constantinos Lambros Katsonis
Sociedade Cultural Hellenica “Paidéia”
Endereço: Alameda dos Tupiniquins, 750 ap 82 – 04077–
Moema – S.P
Telefone: (11) 5051-1543 Fax: (11) 5051-9313
INSTITUTO FLORESTAL – vide Reserva da Biosfera – Cinturão
Verde
Site - www.iflorestsp.br
DECRETO FEDERAL N° 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 – Dispõe
sobre o corte, a exploração e a supressão de
vegetação primária ou nos estágios avançado
e médio de regeneração da Mata Atlântica,
e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 72, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - Dispõe
sobre o Plano Diretor do Município de Embu, estabelecendo
os objetivos, diretrizes e estratégias das políticas
públicas municipais e as diretrizes gerais da política
de desenvolvimento urbano e rural e dá outras providências.
– vide artigos 11, 66, 67, 69 e 70.
Indaia Emília Schuler Pelosini
Assessoria de Imprensa SEAE
Fones: (11) 4781.1124 (11) 9502.0918
e-mail: indaiaemilia@indaiaemilia.com.br
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precisar solicite fotos em alta resolução através
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