Nos dias 21 e 22 de junho, realizou-se no auditório da Associação dos Agentes Fiscais de Renda de São Paulo evento de grande magnitude em busca de soluções e propostas para o dramático embate entre os Estados da Federação na guerra fiscal, e para a tormentosa aflição dos empresários brasileiros que, entre tantos obstáculos, ainda enfrentam uma pesada carga tributária que restringe a sua competitividade, afetando seus custos de produção, reduzindo suas oportunidades para vender no mercado externo.
Os oradores quase foram unânimes na interpretação de que os impostos estão gravando pesadamente as mercadorias, mormente os indiretos largamente utilizados nos países atrasados com fins nitidamente arrecadatórios e que incidem em cascata, várias vezes sobre as mesmas mercadorias, encarecendo-as, dificultando as exportações e estabelecendo uma competição desleal em favor das mercadorias importadas. O secretário da Fazenda de São Paulo, Fernando Dall'Acqua, destacou a função do Estado com a parábola: "produzir é essencial, redistribuir é mais ainda".
O comparativo entre o Brasil e o Canadá reflete as raízes do desequilíbrio. O Planeta está super povoado. O Brasil tem PIB equivalente ao Canadá, porém a sua população é cinco vezes maior e densamente concentrada em algumas regiões. A qualidade de vida no Canadá propicia uma existência condignamente humana, enquanto no Brasil, evidencia retrocesso e decadência da qualidade humana de grande parte da população, identicamente ao que ocorre na maioria dos países super povoados.
No Brasil o quadro é de elevada desigualdade social e enormes disparidades regionais ou intra-regionais com alguns bolsões de riqueza rodeados por vastas áreas de miséria e pobreza. Também foram abordados os aspectos negativos e a grande ilusão dos incentivos fiscais que, na verdade, acabam recaindo sobre os Estados para os quais se destinam as mercadorias beneficiadas; os incentivos do ICMS nada acrescentam à receita do Estado hospedeiro da empresa, mas reduzem a receita nos Estados destinatários. A cobrança do imposto no Estado destino das mercadorias foi apontada como uma eficiente alternativa para coibir a guerra fiscal do ICMS.
A palestra que mais chamou a atenção foi a do Dr. Yoshiaki Nakano, ex-secretário de Estado da Fazenda de São Paulo.
Com muita propriedade o Dr. Nakano apresentou, de forma como ninguém ainda o fizera, uma visão da trajetória econômica do Brasil, desde os anos 70 até presentemente, com os mais atualizados conceitos. Apresentou também uma visão da trajetória do mundo, de forma abrangente e profunda, como dificilmente o fariam os especialistas americanos ou europeus, dada a grande visão de conjunto, que por vezes falta àqueles especialistas.
Em seu dizer, o mundo sofre a mais forte revolução tecnológica por que já passou, a nova tecnologia, aliando computação e informação, revoluciona todos os procedimentos, seja nos governos, nas empresas, nas organizações e, com sua instantaneidade e agilidade em manipular bilhões de dados, acaba se refletindo em pesada eliminação de empregos.
A enorme massa de capital financeiro é outro fator da mudança. US$ 70 trilhões disponíveis ao toque do computador, dando à vida um tom financeiro jamais visto, que aterroriza os governos soberanos. Contudo, o que mais necessitamos é de investimento em novas empresas, não de aplicações de curto prazo ou simples aquisições.
Esse enorme capital busca sempre pelo melhor ganho e maior segurança, podendo engendrar crises homéricas pelo mundo.
O conhecimento tecnológico-científico se amplia aceleradamente exigindo muita atenção, seleção, aprendizado rápido e escolha do que é relevante.
Segundo o Professor Nakano, é imperioso que o Brasil se volte para as exportações, pois a abertura foi feita, mas o comércio externo não foi ampliado o quanto necessitamos nas remessas de mercadorias para o exterior, enquanto as entradas atemorizam o mercado, face à rapidez com que crescem desequilibrando a Balança Comercial.
O Brasil está importando muito e exportando pouco, 0,8% do fluxo mundial.
Com as facilidades de crédito, a dívida externa teve um acréscimo de 100%, pulando para US$ 355 bilhões, sem que houvesse contrapartida em investimentos, o que nos deixa em posição muito difícil.
Enfim, o Dr. Yoshiaki Nakano falou exatamente tudo aquilo que um cidadão brasileiro consciente gostaria de ouvir.
Assim, temos uma pálida amostra de extensão e amplitude do cenário mostrado, cenário que nos assusta porque numa civilização madura e evoluída, isso tudo deveria estar naturalmente à serviço da humanidade. Atualmente o enorme capital disponível assusta e domina os governantes, e coloca em plano secundário os reais valores humanos.
Poderíamos dizer que o impacto da grande disponibilidade financeira e do complexo: computadores mais tecnologia da informação e comunicação está produzindo um conhecimento árido, frio, que não considera o ser humano em sua total amplitude, condicionando um tipo de vida massificante sem estímulos para o auto-aperfeiçoamento humano, direcionando principalmente para os aspectos da produção de lucros financeiros imediatistas e aumento de poder terreno. Quando muito, as massas são levadas a agirem como consumidores bem comportados, que nascem, crescem, vão a escola, transam e trabalham, esperando pela morte certa. Até que é bonito ver as pessoas fazendo compras, com disciplina e educação, respeitando as filas dos caixas eletrônicos, esperando pacientemente a sua vez sem atropelos. Mas a vida não é só isso. E, para esse algo mais muito importante, pouca atenção tem sido dada.
Tornam-se evidentes as dificuldades em assegurar ocupação e renda adequada para toda a população, cujo crescimento explosivo já é uma anomalia. Assim a miséria aumenta. Por outro lado os governos se tornam impotentes para coibir os abusos do mercado que refletem os abusos dos próprios seres humanos. Na raiz dos problemas está o orgulho humano e sua cobiça pelo poder. Com tantas turbulências e acontecimentos desagradáveis, o relacionamento humano se torna cada vez mais difícil e complicado. As pessoas são acometidas de um grande desolamento que tende a se ampliar. O futuro não acena com grandes esperanças. Até parece o Juízo Final. Urge que um novo conhecimento sobre o real sentido da vida seja difundido pelo Planeta, propiciando nova forma de focar a vida.
Família, cooperação, aprimoramento pessoal, integração com o meio ambiente, tudo fica para plano secundário. Mas a exclusão humana e os desequilíbrios climáticos e ambientais estão aí, alertando para o perigo da falta de um verdadeiro conhecimento que propicie a evolução material sem desequilíbrios, e a espiritual, formando seres humanos que possam de fato ostentar essa designação de forma consciente e responsável.
A ciência e a tecnologia criada pelos seres humanos não se mostrou a altura de uma sadia e real evolução. Assim, Abdruschin, clama na Mensagem do Graal, (vol.3, pág.168): "Mas aprendei agora finalmente a conhecer a construção desta Criação, na qual habitais e a qual tendes de percorrer em parte, para que não continueis nela como um corpo estranho ... "